O novo dispositivo é menos elitista do que Borloo e Robien
Como os esquemas Périssol, Besson, Girardin, de Robien e Borloo, a lei Scellier visa estimular o investimento em aluguel ao mesmo tempo que a construção no novo. Mas o princípio é diferente.
Qual é o princípio?
A lei Scellier é um dispositivo novo, muito vantajoso e menos elitista que complementa os dispositivos Borloo e Robien, que são baseados na depreciação. Permite obter, sob a forma de redução do imposto, o reembolso pelo Estado de uma percentagem do preço de um imóvel destinado à locação. O esquema Scellier é direcionado a todos os contribuintes, independentemente de sua faixa fiscal. Essa também é a grande diferença com os esquemas Robien e Borloo, que favorecem investidores com rendas bastante altas.
Quais vantagens fiscais?
Uma percentagem do valor investido é deduzida dos impostos, sendo o investimento limitado a € 300.000. A redução do imposto é de 25% em 2009 e 2010 depois de 20% em 2011 e 2012. É distribuída linearmente ao longo de 9 anos, ou seja, com uma redução de imposto idêntica em cada ano. Para os investimentos realizados em 2009 e 2010, isso corresponde a uma redução tributária de 2,77% ao ano sobre o valor investido no imóvel, e de 2,22% para os imóveis adquiridos em 2011 e 2012. Para um “Scellier Plus” ou também denominado “Social Scellier “(em condições de recursos do inquilino mais baixos e teto de aluguel), a redução do imposto pode continuar por 3 ou 6 anos, a uma taxa de 2% do preço de custo ao ano.
Alguns exemplos
Para uma casa de 150.000 €, o esquema Scellier permite uma isenção fiscal de 4.166 € por ano durante nove anos se a propriedade for adquirida este ano ou no próximo ano. Para uma propriedade de mesmo valor adquirida em 2011 ou 2012, a redução do imposto será de € 3.333 por ano durante nove anos.
Que condições?
A moradia deverá ser nova ou em futuro estado de conclusão entre 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012. Deve estar localizada em município classificado em área geográfica com déficit entre oferta e demanda habitacional (zonas A, B1 e B2 ), cuja lista é fixada por decreto. Você só pode comprar uma casa por ano com o dispositivo Scellier. O contribuinte concorda em alugar sua propriedade (não mobiliada) por um período mínimo de nove anos como residência principal do inquilino, sujeito à condição de teto de aluguel. O inquilino pode ser ascendente ou descendente, exceto um "Scellier social". A redução do imposto aplica-se apenas a habitações cujas características térmicas e desempenho energético cumpram os requisitos do artigo L. 111 9 do Código da Construção e da Habitação. O dispositivo Scellier não pode ser combinado com outros dispositivos.
