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Pergunta:
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Resposta: depende da área de construção.
Se você está construindo uma construção de madeira com mais de 20 m², é obrigatório solicitar uma licença de construção. Você deve retirar um pedido de licença de construção do departamento de planejamento urbano de sua prefeitura. Preencher o formulário e encaminhá-lo à Câmara Municipal juntamente com os documentos solicitados: plantas da fachada e da cobertura, documento escrito descritivo do terreno e da obra, fotos do terreno e planta seccional da obra. Reserve dois meses para obter a licença. Se a sua construção não ultrapassa 20 m² e já existe uma construção no terreno, basta fazer uma declaração prévia. Terá também de recolher o formulário na Câmara Municipal e dar algumas informações sobre o terreno, o proprietário, a obra e a obra que envolve. A resposta da prefeitura pode demorar um mês. Esteja ciente de que, às vezes, as prefeituras relutam em emitir licenças de construção para casas de madeira por razões estéticas. Você também, envie-nos sua pergunta sobre o brico.